CMS - Conselho Municipal de Saúde
Os Conselhos são órgãos colegiados, permanentes, paritários e deliberativos que formulam, supervisionam, avaliam, controlam e propõem polÃticas públicas. Por meio desses conselhos, a comunidade (com seus representantes) participa da gestão pública. No caso do Conselho de saúde, ele trabalha na formulação de estratégias e no controle da execução da polÃtica de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Além de analisar e aprovar o plano de saúde e o relatório de gestão.
- Decreto nº 6088/23 - Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde
- Decreto nº 5144/20 - Declara Estado de Emergência pela Disseminação do Covid-19
- Decreto nº 4887/19 - Dispõe sobre Aprovação do Código de Ética do Conselho Municipal de Saúde
- Decreto nº 4886/19 - Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde
- Decreto nº 4393/16 - Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde
- Lei nº 3600/12 - Reordena o Conselho Municipal de Saúde do MunicÃpio de Descalvado (CMS)
- Lei nº 1127/91 - Organização e Atribuições do Conselho Municipal de Saúde do MunicÃpio de Descalvado (CMS)
- Portaria nº 034/24 - Altera a Portaria 051/23 - Constitui a Comissão de Ética, Financeira e de Visitação do Conselho Municipal de Saúde (Biênio 2023/2025)
- Portaria nº 033/24 - Altera a Portaria 046/23 - Constitui a Composição do Conselho Municipal de Saúde (Biênio 2023/2025)
- Decreto nº 6310/24 - Altera o Decreto 6.087/23 - Dispõe sobre a Composição do Comitê Municipal de Investigçãoa de Mortalidade Materna e Infantil
- Decreto nº 6086 e 6087/23 - Composição da comissão de acompanhamento e avaliação da execução do plano operativo da Irmandade da Santa Casa e Composição do comitê de Investigação de Mortalidade Materna e Infantil
- Portaria nº 053/23 - Constitui a Comissão Financeira e de Visitação do Conselho Municipal de Saúde (Biênio 2023/2025)
- Portaria nº 046/23 - Constitui a Composição do Conselho Municipal de Saúde (Biênio 2023/2025)
- Portaria nº 068/21 - Constitui a Comissão Financeira e de Visitação do Conselho Municipal de Saúde (Biênio 2021/2023)
- Portaria nº 067/21 - Constitui o Conselho Municipal de Saúde (Biênio 2021/2023)
- Portaria nº 147/19 - Constitui o Conselho Municipal de Saúde (Biênio 2019/2021)
- Portaria nº 027/18 - Constitui o Conselho Municipal de Saúde (Biênio 2018/2019)
- Portaria nº 061/17 - Constitui o Conselho Municipal de Saúde (Biênio 2017/2018)
- Portaria nº 103/16 - Dispõe sobre Substituição de Membros do Conselho Municipal de Saúde
- Portaria nº 026/15 - Constitui o Conselho Municipal de Saúde
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 25-09-2024
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 28-08-2024
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 24-07-2024
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 26-06-2024
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 22-05-2024
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 24-04-2024
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 27-03-2024
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 20-02-2024
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 24-01-2024
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 27-12-2023
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 22-11-2023
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 25-10-2023
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 27-09-2023
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 23-08-2023
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 26-07-2023
- Ata da Reunião Extraordinária (PAS) do CMS 14-07-2023
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 28-06-2023
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 24-05-2023
- Ata da Eleição do CMS 26-04-2023
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 19-04-2023
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 28-03-2023
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 17-02-2023
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 25-01-2023
2024
2023
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 21-12-2022
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 30-11-2022
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 26-10-2022
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 21-09-2022
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 24-08-2022
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 27-07-2022
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 22-06-2022
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 25-05-2022
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 13-04-2022
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 23-03-2022
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 22-02-2022
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 26-01-2022
- Ata da Reunião Ordinária do CMS 15-12-2021
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- Ata da Reunião Ordinária do CMS 17-01-2020
2022
2021
2020
- Relatório da Conferência Livre (GTES) 2024
- Relatório da Etapa Macro Regional do DRSIII (15-02-2023)
- Relatório da 2ª Plenária Municipal de Saúde (15-02-2023)
- Relatório Final da 7ª Conferência Municipal de Saúde (06-08-2021)
- Relatório Final da 16ª Plenária Municipal de Saúde (04-04-2019)