Lei Aldir Blanc
Esta página foi criada com o objetivo de promover a transparência das publicações realizadas pelo municÃpio para a aplicação da Lei Aldir Blanc e também facilitar o acesso dos munÃcipes as informações e editais referentes a legislação.
- Portaria Municipal nº 159 de 2021 - Institui a Comissão Avaliadora e de Seleção do Edital SEEC nº 18/2021 Lei Aldir Blanc
- Decreto Municipal 5.652 de 2021 - Abertura de Crédito Adicional Lei Aldir Blanc
- Decreto Federal nº 10.751 de 2021 - Prorrogação Lei Aldir Blanc
- Lei Federal nº 14.150 de 2021 - Prorrogação Lei Aldir Blanc
- Lei Federal 14.017 de 2020 - Lei Aldir Blanc
- Decreto Federal 10.464 de 2020 - Regulamentação Lei Aldir Blanc
- Decreto Municipal 5.329 de 2020 - Regulamentação Lei Aldir Blanc
- Decreto Municipal 5.352 de 2020 - Abertura de Crédito Adicional Lei Aldir Blanc
- Portaria Municipal 162 e 163 de 2020 - Institui a Comissão Avaliadora e de Seleção do Edital SEEC nº 10/2020 e 11/2020 Lei Aldir Blanc
- Homologação dos Aprovados - Edital SEEC nº 18/2021
- Lista de Aprovados - Edital SEEC nº 18/2021
- Ata da Reunião da Comissão de Análise do Edital nº 18/2021
- Edital SEEC nº 18/2021
- Publicação do Resultado - Edital SEEC nº 11/2020
- Homologação do Resultado Parcial - Edital SEEC nº 11/2020
- Ata da Reunião da Comissão de Análise do Edital nº 11/2020
- Edital SEEC nº 11/2020
- Homologação do Resultado Final - Edital SEEC nº 10/2020
- Edital de Homologação de Cadastro de Espaços Culturais
- Ata da Reunião da Comissão de Análise do Edital nº 10/2020
- Edital SEEC nº 10/2020
Publicações da Lei Aldir Blanc
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